DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE

Titular

Nome civil: ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE
Profissão: Advogado
UF representação: SP
Condição: Titular
Partido: PPS
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 606, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5606
E-mail: dep.robertofreire@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


475 presenças

187 ausências

* 114 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 60
Missão Autorizada 48
Licença para Tratamento de Saúde 6


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 25/02/2014
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal 28/08/2013
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. 21/05/2013
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei Eleitoral 17/04/2013 11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 05/03/2013 03/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 07/03/2012 02/02/2013
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política. 26/10/2011 01/11/2011
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. 31/08/2011 21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 01/03/2011 31/01/2012
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto 26/05/2011
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 10/12/2012 17/12/2012
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 16/05/2012 27/11/2012
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 07/03/2012 10/05/2012
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 01/11/2011 31/01/2012
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 01/03/2011 16/06/2011

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014013 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da modificação das leis de trabalho da profissão de motorista?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014039 PL.4246/12 PL Nº 4246/2012 - DVS - PCdoB - ART. 235-C, CONST. DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor ou contra o Programa Mais Médicos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013118 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% Obstrução
2013119 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO POR GRUPO DE ARTIGOS 16% Obstrução
2013123 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PSD - ART. 6º E EM DECORRÊNCIA O ART. 7º DO PLV 16% Contra 
2013124 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PDT - EMENDA 285 10% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação por mais 50 anos das isenções fiscais e beneficios estabelecidos na assim chamada Zona Franca de Manaus?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014014 PEC0103/11 PEC Nº 103/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da efetivação dos titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988, sem a necessidade de prestar concurso público?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012025 PEC0471/05 PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012071 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 
2012076 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) à FIFA para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012059 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 40% Contra 
2012060 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 60% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2006044 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011059 PL.1749/11 Empresa brasileira de serviços hospitalares 100% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013102 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 
2013103 PEC0565/06 Orçamento impositivo 20% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação do Bolsa Atleta?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011005 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Art. 17 (presidente da casa)
2011006 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Falta
2011007 MPV0502/10 Bolsa Atleta 30% Falta

Pergunta pública:

Você é a favorável ou contrário a pena de perda de propriedade rural onde for constatada a exploração de trabalho escravo?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2004068 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% Falta
2012028 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao aumento dos incentivos fiscais à micro e pequenas empresas?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011060 PLP0087/11 PLP Nº 87/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à que o reajuste anual do salário mínimo seja definido por decreto do Presidente da República, tendo como base a variação da inflação, sem passar por aprovação do Congresso até 2015?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011004 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...) 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o governo dê garantias de financiamento às empresas privadas que vão implementar e explorar o Trem de Alta Velocidade no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011009 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Falta
2011010 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO 10% Contra 
2011011 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Obstrução
2011012 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO 10% Falta
2011013 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV 20% Contra 
2011014 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV 20% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o Brasil aumente de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o valor pago anualmente ao Paraguai pela venda de parte da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaípu?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011016 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011017 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO 10% Falta
2011018 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 70% Art. 17 (presidente da casa)

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à proposta do governo de fixar em R$ 545 o salário mínimo em 2011?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011002 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1 50% Contra 
2011003 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22 50% Contra 

EXERCÍCIOS


7 anos e 23 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
01/02/2011 - - -

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Não possui movimento de filiação
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