DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI

Titular

Nome civil: MARCO AURÉLIO UBIALI
UF representação: SP
Condição: Titular
Partido: PSB
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 560, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5560
E-mail: dep.dr.ubiali@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


523 presenças

61 ausências

* 50 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Missão Autorizada 26
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 24


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 406-A, de 2009, do Sr. Alfredo Kaefer e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro", e apensadas 13/05/2014
Subcomissão Especial do Cooperativismo 08/04/2014
Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas 01/04/2014
Comissão de Educação 25/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) 05/06/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" 27/02/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 13/02/2014 03/06/2014
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" 27/08/2013 08/10/2013
Subcomissão Especial destinada a monitorar o desempenho dos mecanismos oficiais de financiamento ao setor produtivo no Brasil, com destaque para a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. 17/04/2013 22/12/2013
Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. 03/04/2013 12/11/2013
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 26/03/2013 17/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação 05/03/2013 03/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral" 11/04/2012 19/06/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que "acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal" 04/04/2012 19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 07/03/2012 19/06/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" 13/10/2011 19/06/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 09/06/2011 19/06/2012
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil. 31/05/2011 23/11/2011
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados 27/05/2011 19/06/2012
Comissão de Educação 01/03/2011 31/01/2012
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período 18 a 31 de julho de 2014). 16/07/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". 21/05/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" 13/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação 25/02/2014
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" 08/10/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, da Sra Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social" 28/08/2013
Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar e discutir medidas que possam contribuir para a preservação e fortalecimento das operadoras dos planos de saúde de autogestão. 02/04/2013
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL 11/04/2013 15/05/2014
Comissão de Seguridade Social e Família 06/03/2013 03/02/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 05/03/2013 03/02/2014
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. 17/05/2012 19/06/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências" 02/05/2012 19/06/2012
Comissão de Educação 07/03/2012 19/06/2012
Comissão Especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao Projeto de Lei nº 4378, de 1998, do Sr. Milton Mendes, que "regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências" 07/11/2011 19/06/2012
Comissão Especial para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. 26/10/2011 27/03/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 061-A, de 2011, do Poder Executivo, que "altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2015). 29/09/2011 21/12/2011
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2011, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências" 17/08/2011 15/12/2011
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 07/04/2011 09/06/2011
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 01/03/2011 31/01/2012


LIDERANÇAS


Partido/Bloco Cargo Data Designação Data Término
PSB - Partido Socialista Brasileiro Vice-Líder 13/02/2014

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014013 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da modificação das leis de trabalho da profissão de motorista?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014039 PL.4246/12 PL Nº 4246/2012 - DVS - PCdoB - ART. 235-C, CONST. DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor ou contra o Programa Mais Médicos?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013118 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% A Favor 
2013119 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO POR GRUPO DE ARTIGOS 16% Contra 
2013120 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% A Favor 
2013121 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO 16% Contra 
2013122 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - DEM - DESTAQUE DE PREF. P/ A MPV Nº 621/2013 (TEXTO ORIGINAL) 10% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação por mais 50 anos das isenções fiscais e beneficios estabelecidos na assim chamada Zona Franca de Manaus?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014014 PEC0103/11 PEC Nº 103/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013147 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% A Favor 
2013156 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014016 PL.6738/13 PL Nº 6738/2013 - PROJETO DE LEI 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da efetivação dos titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988, sem a necessidade de prestar concurso público?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012025 PEC0471/05 PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011059 PL.1749/11 Empresa brasileira de serviços hospitalares 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013102 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 
2013103 PEC0565/06 Orçamento impositivo 20% A Favor 
2013105 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação do Bolsa Atleta?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011005 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% A Favor 
2011006 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% A Favor 
2011007 MPV0502/10 Bolsa Atleta 30% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favorável ou contrário a pena de perda de propriedade rural onde for constatada a exploração de trabalho escravo?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012028 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao aumento dos incentivos fiscais à micro e pequenas empresas?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011060 PLP0087/11 PLP Nº 87/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à que o reajuste anual do salário mínimo seja definido por decreto do Presidente da República, tendo como base a variação da inflação, sem passar por aprovação do Congresso até 2015?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011004 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...) 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o governo dê garantias de financiamento às empresas privadas que vão implementar e explorar o Trem de Alta Velocidade no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011009 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011010 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO 10% A Favor 
2011011 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011012 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO 10% Falta
2011013 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV 20% A Favor 
2011014 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV 20% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o Brasil aumente de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o valor pago anualmente ao Paraguai pela venda de parte da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaípu?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011016 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011017 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO 10% A Favor 
2011018 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 70% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à proposta do governo de fixar em R$ 545 o salário mínimo em 2011?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011002 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1 50% A Favor 
2011003 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22 50% A Favor 

EXERCÍCIOS


6 anos, 6 meses e 17 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
20/12/2012 - - JONAS DONIZETTE
08/02/2011 19/06/2012 Afastamento MÁRCIO FRANÇA

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Não possui movimento de filiação

DEPUTADOS FEDERAIS


PARCEIROS DO EXTRATO PARLAMENTAR
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