DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA

Titular

Nome civil: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Profissão: ADVOGADO
UF representação: SP
Condição: Titular
Partido: PSB
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 543, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5543
E-mail: dep.marciofranca@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


262 presenças

102 ausências

* 77 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 76
Decisão da Mesa 1


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional 20/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada 18/02/2014
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" 20/08/2013
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 25/02/2014 28/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 05/03/2013 03/02/2014
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 29/11/2012 25/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 27/06/2012 23/08/2012
Comissão Data Entrada Data Saída
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados em Obras Inacabadas e também daquelas em Execução no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 09/04/2014
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal 28/08/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" 20/08/2013


LIDERANÇAS


Partido/Bloco Cargo Data Designação Data Término
PSB - Partido Socialista Brasileiro Vice-Líder 18/12/2012 07/02/2013

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014013 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor ou contra o Programa Mais Médicos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013118 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% A Favor 
2013119 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO POR GRUPO DE ARTIGOS 16% A Favor 
2013120 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% A Favor 
2013122 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - DEM - DESTAQUE DE PREF. P/ A MPV Nº 621/2013 (TEXTO ORIGINAL) 10% A Favor 
2013123 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PSD - ART. 6º E EM DECORRÊNCIA O ART. 7º DO PLV 16% A Favor 
2013124 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PDT - EMENDA 285 10% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação por mais 50 anos das isenções fiscais e beneficios estabelecidos na assim chamada Zona Franca de Manaus?

Posição aferida do Parlamentar: Não exercia atividade parlamentar

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014014 PEC0103/11 PEC Nº 103/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO 100% Art. 17 (presidente da casa)

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013147 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% A Favor 
2013156 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014016 PL.6738/13 PL Nº 6738/2013 - PROJETO DE LEI 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012071 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 
2012076 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) à FIFA para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012059 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 40% A Favor 
2012060 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 60% Falta

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013102 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 

EXERCÍCIOS


5 anos, 8 meses e 11 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
19/06/2012 - - -
01/02/2011 03/02/2011 Secretário de Estado -

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Não possui movimento de filiação

DEPUTADOS FEDERAIS


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