DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA

Suplente

Nome civil: ELEUSES VIEIRA DE PAIVA
UF representação: SP
Condição: Suplente
Partido: PSD
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 658, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5658
E-mail: dep.eleusespaiva@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


537 presenças

124 ausências

* 92 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 86
Missão Autorizada 6


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos 14/05/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" (proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos), e apensadas 12/05/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" 13/03/2014
Comissão de Seguridade Social e Família 25/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 313-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera o art. 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública", e apensada 19/11/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado) 05/06/2013
Comissão de Seguridade Social e Família 17/12/2013 03/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 04/12/2013 17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 27/11/2013 04/12/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"" 06/11/2013 11/02/2014
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR A INFORMATIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL 11/04/2013 15/05/2014
Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública. 26/03/2013 12/11/2013
Comissão de Seguridade Social e Família 05/03/2013 27/11/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil." 29/03/2012 23/05/2014
Comissão de Seguridade Social e Família 14/03/2012 02/02/2013
Comissão de Seguridade Social e Família 07/03/2012 08/03/2012
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde. 13/04/2011 16/05/2012
Comissão de Seguridade Social e Família 01/03/2011 31/01/2012
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada 11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação 25/02/2014
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 25/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada 18/02/2014
Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil. 21/08/2013
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. 21/05/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, do Sr. Pompeo de Mattos, que "determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal" 16/11/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7663, de 2010, do Sr. Osmar Terra, que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas , dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências" 08/05/2012
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política. 02/03/2011
Subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. 02/04/2013 02/04/2013
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 05/03/2013 03/02/2014
Subcomissão Especial destinada a tratar do Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde e da Educação Permanente na Área da Saúde. 08/05/2012 27/03/2013
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 14/03/2012 02/02/2013
Comissão de Educação 13/07/2011 31/01/2012
Subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos. 06/04/2011 16/05/2012
Comissão de Educação 01/03/2011 12/07/2011


LIDERANÇAS


Partido/Bloco Cargo Data Designação Data Término
PSD - Partido Social Democrático 1º Vice-Líder 07/03/2013
PSD - Partido Social Democrático Líder 26/09/2013 26/09/2013
PSD - Partido Social Democrático Líder 23/05/2013 23/05/2013
PSD - Partido Social Democrático Líder 25/03/2013 28/03/2013
PSD - Partido Social Democrático Vice-Líder 19/02/2013 07/03/2013

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014009 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - 1º TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor ou contra o Programa Mais Médicos?

Posição aferida do Parlamentar: Não definida

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013118 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 16% Obstrução
2013119 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE DISCUSSÃO POR GRUPO DE ARTIGOS 16% Obstrução
2013121 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAMENTO 16% Obstrução
2013122 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - DEM - DESTAQUE DE PREF. P/ A MPV Nº 621/2013 (TEXTO ORIGINAL) 10% Obstrução
2013123 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PSD - ART. 6º E EM DECORRÊNCIA O ART. 7º DO PLV 16% Contra 
2013124 MPV0621/13 MPV Nº 621/2013 - DVS - PDT - EMENDA 285 10% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013147 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% A Favor 
2013156 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014016 PL.6738/13 PL Nº 6738/2013 - PROJETO DE LEI 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da efetivação dos titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988, sem a necessidade de prestar concurso público?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012025 PEC0471/05 PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012071 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 
2012076 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) à FIFA para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012059 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 40% A Favor 
2012060 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 60% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011059 PL.1749/11 Empresa brasileira de serviços hospitalares 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013102 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 
2013103 PEC0565/06 Orçamento impositivo 20% A Favor 
2013105 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação do Bolsa Atleta?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011005 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Falta
2011006 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Falta
2011007 MPV0502/10 Bolsa Atleta 30% Falta

Pergunta pública:

Você é a favorável ou contrário a pena de perda de propriedade rural onde for constatada a exploração de trabalho escravo?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012028 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao aumento dos incentivos fiscais à micro e pequenas empresas?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011060 PLP0087/11 PLP Nº 87/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à que o reajuste anual do salário mínimo seja definido por decreto do Presidente da República, tendo como base a variação da inflação, sem passar por aprovação do Congresso até 2015?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011004 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...) 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o governo dê garantias de financiamento às empresas privadas que vão implementar e explorar o Trem de Alta Velocidade no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011009 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Obstrução
2011010 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO 10% Obstrução
2011011 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Obstrução
2011012 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO 10% Falta
2011013 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV 20% Contra 
2011014 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV 20% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o Brasil aumente de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o valor pago anualmente ao Paraguai pela venda de parte da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaípu?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011016 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Falta
2011017 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO 10% Falta
2011018 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 70% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à proposta do governo de fixar em R$ 545 o salário mínimo em 2011?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011002 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1 50% Contra 
2011003 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22 50% Contra 

EXERCÍCIOS


7 anos e 22 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
04/02/2011 - - EDSON APARECIDO

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Partido Data Filiação
PSD - Partido Social Democrático 26/10/2011

DEPUTADOS FEDERAIS


PARCEIROS DO EXTRATO PARLAMENTAR
REDES SOCIAIS


O Extrato Parlamentar utiliza o Banco de Dados Legislativos do Cebrap, parceiro do projeto. Este projeto encontra-se em versão Beta. Este projeto faz uso estatístico de dados públicos, sem qualquer vínculo político ou partidário.