DEPUTADO FEDERAL PENNA

Titular

Nome civil: JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
Profissão: Ator, Cantor, Compositor, Músico
UF representação: SP
Condição: Titular
Partido: PV
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 205, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5205
E-mail: dep.penna@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


578 presenças

84 ausências

* 59 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 28
Licença para Tratamento de Saúde 16
Missão Autorizada 11
Decisão da Mesa 4


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Externa destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira e acompanhar as ações empreendidas pelo governo federal, pelo governo do estado de Rondônia e prefeituras das cidades da região amazônica atingidas. 08/05/2014
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 25/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" 18/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" 31/10/2011
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 05/03/2013 03/02/2014
Comissão Externa para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay 01/11/2012 16/04/2013
Subcomissão Permanente de Cultura 09/05/2012 04/02/2013
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 07/03/2012 02/02/2013
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 01/03/2011 31/01/2012
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão de Cultura 25/02/2014
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas 12/12/2013
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política. 02/03/2011
Comissão de Cultura 05/03/2013 03/02/2014
Comissão de Educação 07/03/2012 02/02/2013
Comissão de Educação 01/03/2011 31/01/2012

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014009 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - 1º TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% Contra 
2014013 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação por mais 50 anos das isenções fiscais e beneficios estabelecidos na assim chamada Zona Franca de Manaus?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014014 PEC0103/11 PEC Nº 103/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013156 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014016 PL.6738/13 PL Nº 6738/2013 - PROJETO DE LEI 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da efetivação dos titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988, sem a necessidade de prestar concurso público?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012025 PEC0471/05 PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012071 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 
2012076 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% Art. 17 (presidente da casa)

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) à FIFA para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012059 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 40% Contra 
2012060 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 60% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011059 PL.1749/11 Empresa brasileira de serviços hospitalares 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013105 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação do Bolsa Atleta?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011005 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Obstrução
2011006 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% Obstrução
2011007 MPV0502/10 Bolsa Atleta 30% Falta

Pergunta pública:

Você é a favorável ou contrário a pena de perda de propriedade rural onde for constatada a exploração de trabalho escravo?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012028 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao aumento dos incentivos fiscais à micro e pequenas empresas?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011060 PLP0087/11 PLP Nº 87/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à que o reajuste anual do salário mínimo seja definido por decreto do Presidente da República, tendo como base a variação da inflação, sem passar por aprovação do Congresso até 2015?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011004 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...) 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o governo dê garantias de financiamento às empresas privadas que vão implementar e explorar o Trem de Alta Velocidade no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011009 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Falta
2011010 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO 10% Falta
2011011 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Falta
2011012 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO 10% Falta
2011013 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV 20% Falta
2011014 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV 20% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o Brasil aumente de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o valor pago anualmente ao Paraguai pela venda de parte da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaípu?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011016 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% Falta
2011017 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO 10% Falta
2011018 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 70% Art. 17 (presidente da casa)

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à proposta do governo de fixar em R$ 545 o salário mínimo em 2011?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011002 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1 50% A Favor 
2011003 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22 50% Art. 17 (presidente da casa)

EXERCÍCIOS


7 anos e 23 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
01/02/2011 - - -

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Não possui movimento de filiação
PARCEIROS DO EXTRATO PARLAMENTAR
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