DEPUTADO FEDERAL GABRIEL CHALITA

Titular

Nome civil: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Profissão: Escritor, Professor Universitário
UF representação: SP
Condição: Titular
Partido: PMDB
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 817, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5817
E-mail: dep.gabrielchalita@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


474 presenças

188 ausências

* 131 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Missão Autorizada 97
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 33
Licença para Tratamento de Saúde 1


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6840, de 2013, da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências" 27/03/2014
Comissão de Educação 25/02/2014
Comissão de Cultura 25/02/2014
Comissão Externa para acompanhar as investigações dos possíveis maus tratos do laboratório do Instituto Royal na cidade de São Roque, São Paulo, sem ônus para a Câmara dos Deputados 30/10/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" 03/09/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal" 12/06/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" 09/04/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" 13/10/2011
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado 25/03/2014 01/04/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 18/03/2014 03/06/2014
Comissão Externa para auxiliar, orientar, organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro. 03/06/2013 28/07/2013
Comissão Externa destinada a acompanhar a execução das medidas de internação compulsória de dependentes no Estado de São Paulo 26/03/2013 02/04/2013
Comissão de Cultura 05/03/2013 03/02/2014
Comissão de Educação 05/03/2013 03/02/2014
Comissão de Educação 07/03/2012 02/02/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto 15/06/2011 28/06/2011
Comissão de Educação 15/06/2011 31/01/2012
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 07/04/2011 09/06/2011
Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro 23/03/2011 13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 01/03/2011 09/06/2011
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.238, de 2012, do Senado Federal, que "altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores" (o piso varia de oitocentos reais, grau mínimo, a mil e cem reais, grau máximo), e apensados 14/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação 12/03/2014
Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio. 14/03/2013
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 19/03/2013 03/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 08/12/2011 18/03/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" 17/06/2011 26/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 15/06/2011 31/01/2012
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política. 02/03/2011 09/06/2011
Comissão de Educação 01/03/2011 15/06/2011


LIDERANÇAS


Partido/Bloco Cargo Data Designação Data Término
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro Vice-Líder 08/06/2011 16/10/2013
Bloco PSB, PCdoB Vice-Líder 24/02/2011 24/05/2011

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014013 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação por mais 50 anos das isenções fiscais e beneficios estabelecidos na assim chamada Zona Franca de Manaus?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014014 PEC0103/11 PEC Nº 103/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013147 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da efetivação dos titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988, sem a necessidade de prestar concurso público?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012025 PEC0471/05 PEC Nº 471/2005 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO 100% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012071 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 
2012076 PEC0478/10 Empregados domésticos 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) à FIFA para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012059 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 40% A Favor 
2012060 PLP0579/10 Isençao de ISS à FIFA 60% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor do fim do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013106 PEC0349/01 Voto secreto 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

Posição aferida do Parlamentar: Falta

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011059 PL.1749/11 Empresa brasileira de serviços hospitalares 100% Falta

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao presidente ser obrigado a executar o orçamento conforme aprovado no Legislativo (Orçamento impositivo)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013102 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 
2013105 PEC0565/06 Orçamento impositivo 40% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à criação do Bolsa Atleta?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011005 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% A Favor 
2011006 MPV0502/10 Bolsa Atleta 35% A Favor 
2011007 MPV0502/10 Bolsa Atleta 30% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favorável ou contrário a pena de perda de propriedade rural onde for constatada a exploração de trabalho escravo?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2012028 PEC0438/01 PEC do Trabalho Escravo 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário ao aumento dos incentivos fiscais à micro e pequenas empresas?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011060 PLP0087/11 PLP Nº 87/2011 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à que o reajuste anual do salário mínimo seja definido por decreto do Presidente da República, tendo como base a variação da inflação, sem passar por aprovação do Congresso até 2015?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011004 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...) 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o governo dê garantias de financiamento às empresas privadas que vão implementar e explorar o Trem de Alta Velocidade no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011009 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011010 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO 10% A Favor 
2011011 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011012 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO 10% A Favor 
2011013 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV 20% Falta
2011014 MPV0511/10 MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV 20% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário a que o Brasil aumente de R$ 120 milhões para R$ 360 milhões o valor pago anualmente ao Paraguai pela venda de parte da energia produzida na Usina Hidrelétrica de Itaípu?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011016 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA 20% A Favor 
2011017 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO 10% A Favor 
2011018 PDC2600/10 PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 70% A Favor 

Pergunta pública:

Você é favorável ou contrário à proposta do governo de fixar em R$ 545 o salário mínimo em 2011?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2011002 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1 50% A Favor 
2011003 PL.0382/11 PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22 50% A Favor 

EXERCÍCIOS


7 anos e 23 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
01/02/2011 - - -

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Partido Data Filiação
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro 08/06/2011

DEPUTADOS FEDERAIS


PARCEIROS DO EXTRATO PARLAMENTAR
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