DEPUTADO FEDERAL RENATO SIMÕES

Suplente

Nome civil: RENATO SIMÕES
UF representação: SP
Condição: Suplente
Partido: PT
Veja também:
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Anexo 4, gabinete nº 358, Brasília - DF - CEP 70160-900
Telefone: 3215-5358
E-mail: dep.renatosimoes@camara.gov.br


SESSÕES PLENÁRIAS


105 presenças

38 ausências

* 23 ausências justificadas

Resumo das justificativas de ausência
Descrição Quantidade
Licença para Tratamento de Saúde 15
Atendimento a Obrigação Político-Partidária 8


COMISSÕES


Comissão Data Entrada Data Saída
Subcomissão Especial para propor legislação que possibilite a recuperação dos ativos originários e produtos de crimes, encontrados no exterior, de forma eficiente e célere. 16/07/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7370, de 2014, do Senado Federal, que "dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)", e apensados 15/05/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 309-A, de 2013, do Sr. Padre João e outros, que "altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar" 06/05/2014
Subcomissão Especial de Combate ao Tráfico Humano 01/04/2014
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 25/03/2014
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 25/02/2014
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" 16/10/2013
Comissão de Desenvolvimento Urbano 26/02/2014 25/03/2014
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 25/02/2014 26/02/2014
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados em Obras Inacabadas e também daquelas em Execução no Âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 13/11/2013 09/04/2014
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 10/10/2013 03/02/2014
Comissão Data Entrada Data Saída
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996". 29/05/2014
Subcomissão Especial para Acompanhamento Técnico dos Sistemas de Segurança Pública e Privada a Serem Implantados na Copa do Mundo e Olimpíadas. 01/04/2014
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 25/02/2014
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional 04/02/2014
Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das seguintes Leis de Anistia: Lei nº 8878/1994, que "dispõe sobre a concessão de anistia"; Lei nº 10.790/2003, que "concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório"; Lei nº 11.282/2006, que "anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT punidos em razão da participação em movimento grevista"; e Lei nº 10.559/2002, que "regulamenta o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências" 16/10/2013
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências 14/10/2013
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica" 14/10/2013
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 12/03/2014 25/03/2014

PROJETOS / QUESTÕES


Pergunta pública:

Você é a favor de fixar a data limite de 8 anos, para que todos Estados brasileiros e Distrito Federal contem com defensores públicos, e que seu número seja proporcional à demanda do serviço pela população?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014009 PEC0247/13 PEC Nº 247/2013 - 1º TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% Contra 

Pergunta pública:

Você é a favor da modificação das leis de trabalho da profissão de motorista?

Posição aferida do Parlamentar: Contra

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014039 PL.4246/12 PL Nº 4246/2012 - DVS - PCdoB - ART. 235-C, CONST. DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO 100% Contra 

Pergunta pública:

Você é favorável à Aposentadoria Especial das Mulheres Policiais (a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014032 PLP0275/01 PLP Nº 275/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 100% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor da prorrogação, por mais 15 anos, de recursos destinados à irrigação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, destinando obrigatoriamente 20% dos recursos ao Centro-Oeste, e 50% à região Nordeste (preferencialmente o semiárido)?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2013147 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - PRIMEIRO TURNO - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL 50% A Favor 
2013156 PEC0368/09 PEC Nº 368/2009 - SEGUNDO TURNO 50% A Favor 

Pergunta pública:

Você é a favor de reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União?

Posição aferida do Parlamentar: A Favor

Composição do cálculo da questão:

Votação Número Título Peso Voto do Parlamentar
2014016 PL.6738/13 PL Nº 6738/2013 - PROJETO DE LEI 100% A Favor 

EXERCÍCIOS


4 anos, 4 meses e 17 dias em exercício

Data Inicial Data Final Causa Fim Exercício Parlamentar Anterior
09/10/2013 - - JOSÉ GENOÍNO

FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS


Não possui movimento de filiação

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